Processo 811082/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/12/2017 10:31
Autuado em 01/12/2017 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 183/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   183/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Recorrente MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado BERTOLDO ROVER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2017 10:31 268531/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/07/2023 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 468416/23, de 11/07/23 - Protocolo: 468416/23
07/10/2019 07:51 AR do ofício OPD - 1997/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1997/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1378/2019
27/08/2019 2130 Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5652/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2023 09:02 DP  
13/07/2023 17:12 CMEX Informação nº 3011/2023 -
02/10/2019 18:30 DP  
26/09/2019 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1378/2019 -
24/09/2019 17:10 DP Informação nº 7470/2019 -
23/09/2019 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1997/2019 -
20/09/2019 09:32 CMEX Informação nº 5748/2019 -
09/09/2019 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2019 -
06/09/2019 16:44 SMPJTC  
06/09/2019 15:37 4PC Ciência de Decisão nº 292/2019 -
06/09/2019 14:07 SMPjTC  
08/08/2019 09:25 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 183/2019 -
10/06/2019 10:06 GCAML  
07/06/2019 19:23 SMPJTC  
16/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 299/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Apontamento de fonte de recursos com saldo a descoberto como única causa de desaprovação das contas. Possiblidade de conversão da restrição em ressalva. Pelo provimento, com a emis
15/05/2019 16:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 738/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 524/17 - 1ª Câmara.
04/12/2017 16:39 COFIM  
01/12/2017 10:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2239/2017 -
01/12/2017 10:31 DP Informação nº 15009/2017 -

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